Projetos de Autoria do Vereador Professor Agnério 2009

Projeto de Resolução Nº 4/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	Altera a redação do “caput” do Artigo 104 da Resolução 02/95 (Regimento Interno)
Projeto de Resolução Nº 5/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	Criação do Programa Tribuna Livre na Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 107/2009 AUTOR: AGNÉRIO NÉRI FERREIRA – PROF. AGNÉRIO	Colocação de placa indicativa em obras públicas municipais. Emenda n° 006/2009
Projeto de Lei Nº 109/2009 AUTOR: AGNÉRIO NÉRI FERREIRA – PROF. AGNÉRIO	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Lei Geral Municipal do Microempreendedor individual, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 119/2009 AUTOR: AGNÉRIO NÉRI FERREIRA – PROF. AGNÉRIO	Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenmciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências EMENDA N° 010/2009
Projeto de Lei Nº 47/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	Entrega de 2 (dois) livros de literatura infanto-juvenil e ou clássica aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. VETO N° 05/2009
Projeto de Lei Nº 122/2009 AUTOR: AGNÉRIO NÉRI FERREIRA – PROF. AGNÉRIO	Regulamenta a nomeação e contratação de profissionais com formação em jornalismo, publicidade e propaganda, relações públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 118/2009 AUTOR: AGNÉRIO NÉRI FERREIRA – PROF. AGNÉRIO	Institui a semana municipal de ciclismo no município de Barueri, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 66/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	Funcionamento de biblioteca aos sábados e domingos.
Projeto de Lei Nº 73/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	Autoriza o Executivo municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 46/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	A criação e instalação do 2° (segundo) Conselho Tutelar em Barueri e complementa os Requisitos de candidatura a membro dos Conselhos Tutelares VET0 N° 03/2009
Projeto de Lei Nº 45/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	Institui o curso pré-vestibular gratuito no município de Barueri e dá outras providências. VETO N° 04/2009
Projeto de Lei Nº 64/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	Criação do bilhete único no sistema de transporte coletivo da cidade de Barueri e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, a fim de implantar o Bilhete Único Metropolitano.
Projeto de Lei Nº 65/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	Ampliação do prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais de Barueri e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 92/2009 AUTOR: VEREADOR PROF. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA	Semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Promulgada pelo Presidente