O secretário municipal de Planejamento Urbano de São Paulo, Miguel Bucalem, chegará no dia 5 à África do Sul em viagem oficial da prefeitura e bancada pelo erário, informam os jornalistas Eduardo Arruda, enviado especial a Johannesburgo, e Juca Kfouri, colunistas da Folha.
Segundo a reportagem, publicada nesta quarta-feira (a íntegra somente para assinantes do UOL e do jornal), o prefeito Gilberto Kassab nomeou seu secretário para definir o modelo de negócio utilizado para a construção do estádio paulista da Copa-2014, em Pirituba.
Bucalem vai conhecer o planejamento financeiro para a construção e modernização dos estádios. O prefeito chega a Johannesburgo no próximo dia 6, mas não deve participar das discussões técnicas.
Conforme a Folha apurou, a ideia da prefeitura é realizar Parceria Público Privada para erguer o estádio em Pirituba -- a administração Kassab já informou, repetidas vezes, que não investirá dinheiro para a construção da arena.
O estádio Soccer City, palco da abertura e da final da Copa-2010, deve servir de parâmetro para o Piritubão. Após descartar o Morumbi, a Fifa articulou para "ensinar" os paulistas a como fazer seu estádio.
Leia a reportagem completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.
A Prefeitura de São Paulo confirmou a viagem de Bucalem para a África do Sul com erário público. Disse ainda, em nota, que o objetivo é "de conhecer as experiências de sucesso relacionadas à realização da Copa do Mundo".
"Entre os interesses, saber como a cidade sul-africana aproveitou a realização da Copa para potencializar o seu desenvolvimento urbano, a revitalização de áreas e a implantação de infraestrutura urbana", completa a nota.
sábado, 3 de julho de 2010
PV abre processo para apurar participação de filiados em evento de Dilma
A direção estadual do PV de São Paulo determinou a abertura de processo na Comissão de Ética para apurar a participação de membros do partido em evento da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Um evento político promovido pelo PDT para a candidata petista, na noite desta quinta-feira, em Campinas, reuniu mais prefeitos de outras legendas do que do próprio PT.
A organização do evento, intitulado "Movimento Pluripartidário Pró Dilma Rousseff", reuniu 117 prefeitos, sendo 25 deles do PSDB e 22, do PT. Estavam presentes também nove prefeitos do DEM, oito do PV, oito do PPS, um do PP, cinco do PSB, 17 do PDT e 22 do PMDB. Cerca de 600 convidados entre políticos, intelectuais, acadêmicos e empresários participaram do evento.
"Constatada infidelidade partidária, serão aplicadas as sanções previstas no Estatuto do Partido Verde, como suspensão da filiação partidária ou mesmo expulsão da legenda", diz a legenda em nota divulgada hoje.
"Para a direção estadual do PV, é inaceitável que membros do partido apoiem outros candidatos quando temos candidatura própria à Presidência da República [Marina Silva]."
Um evento político promovido pelo PDT para a candidata petista, na noite desta quinta-feira, em Campinas, reuniu mais prefeitos de outras legendas do que do próprio PT.
A organização do evento, intitulado "Movimento Pluripartidário Pró Dilma Rousseff", reuniu 117 prefeitos, sendo 25 deles do PSDB e 22, do PT. Estavam presentes também nove prefeitos do DEM, oito do PV, oito do PPS, um do PP, cinco do PSB, 17 do PDT e 22 do PMDB. Cerca de 600 convidados entre políticos, intelectuais, acadêmicos e empresários participaram do evento.
"Constatada infidelidade partidária, serão aplicadas as sanções previstas no Estatuto do Partido Verde, como suspensão da filiação partidária ou mesmo expulsão da legenda", diz a legenda em nota divulgada hoje.
"Para a direção estadual do PV, é inaceitável que membros do partido apoiem outros candidatos quando temos candidatura própria à Presidência da República [Marina Silva]."
Pressionado pelo DEM, Serra anuncia deputado Indio da Costa como vice
O DEM e PSDB acabam de decidir o nome do deputado Indio da Costa (DEM-RJ) como vice do tucano José Serra na disputa presidencial.
Entre os pontos para a sua escolha está o fato de ele ter sido o relator do projeto do Ficha Limpa. Também foi levado em conta ele ser do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, e ser jovem.
A indicação é uma vitória pessoal do ex-prefeito do Rio Cesar Maia e do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Costa já foi secretário de administração do Rio no governo Cesar Maia.
O martelo foi batido na casa de Serra, onde estavam reunidos o tucano, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e Rodrigo Maia.
Serra irá viajar para Brasília, onde participa da convenção do DEM. Uma sala foi montada no hotel Grand Bittar, em Brasília, onde o partido faz a convenção. O vice será anunciado em uma entrevista coletiva marcada para as 17h.
Indio da Costa foi escolhido depois da reação do DEM contra a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para o posto.
"@depindiodacosta, parabéns pela brilhante atuação a favor do projeto Ficha Limpa aprovado pelo Congresso. Seu trabalho foi decisivo", escreveu Dias no seu Twitter na noite de ontem.
O presidente do PPS, Roberto Freire, elogiou a escolha de Indio e saiu em defesa do deputado ao ser questionado sobre sua falta de experiência.
"Ele tem mais experiência do que Dilma [Rousseff, candidata do PT à Presidência]."
Biografia
Antônio Pedro de Siqueira Indio da Costa tem 39 anos e é formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Ele foi eleito vereador no Rio de Janeiro por três legislaturas de 1997 a 2005. Além do DEM, ele teve uma passagem pelo PTB.
Na Câmara desde 2006, o deputado é membro da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Entre os pontos para a sua escolha está o fato de ele ter sido o relator do projeto do Ficha Limpa. Também foi levado em conta ele ser do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, e ser jovem.
A indicação é uma vitória pessoal do ex-prefeito do Rio Cesar Maia e do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Costa já foi secretário de administração do Rio no governo Cesar Maia.
| Sérgio Lima/Folhapress |
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| Deputado Indio da Costa (DEM-RJ) foi escolhido como vice de José Serra na disputa presidencial |
Serra irá viajar para Brasília, onde participa da convenção do DEM. Uma sala foi montada no hotel Grand Bittar, em Brasília, onde o partido faz a convenção. O vice será anunciado em uma entrevista coletiva marcada para as 17h.
Indio da Costa foi escolhido depois da reação do DEM contra a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para o posto.
"@depindiodacosta, parabéns pela brilhante atuação a favor do projeto Ficha Limpa aprovado pelo Congresso. Seu trabalho foi decisivo", escreveu Dias no seu Twitter na noite de ontem.
O presidente do PPS, Roberto Freire, elogiou a escolha de Indio e saiu em defesa do deputado ao ser questionado sobre sua falta de experiência.
"Ele tem mais experiência do que Dilma [Rousseff, candidata do PT à Presidência]."
Biografia
Antônio Pedro de Siqueira Indio da Costa tem 39 anos e é formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Ele foi eleito vereador no Rio de Janeiro por três legislaturas de 1997 a 2005. Além do DEM, ele teve uma passagem pelo PTB.
Na Câmara desde 2006, o deputado é membro da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Na África, Lula volta a negar desejo de ocupar Secretaria-Geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou mais uma vez o desejo de ocupar o cargo de secretário-geral da ONU. Segundo Lula, o posto deve ser preenchido por um "burocrata lá da ONU".
A declaração foi feita em entrevista a jornalistas estrangeiros, na saída da cúpula Brasil-Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que acontece hoje em Cabo Verde.
"Não pode ser um político, porque um político pode criar um problema muito sério. Imagina se amanhã o presidente dos Estados Unidos quiser ser o secretário-geral da ONU. Não dá certo. É importante que o secretário-geral da ONU continue sendo um bom burocrata", afirmou.
Mais cedo, Lula, que tem demonstrado disposição de assumir um cargo em nível internacional quando deixar o Planalto, falou aos participantes da cúpula da importância de haver uma reforma na governança política e econômica mundial.
Citou esforços para acabar com a fome e a pobreza e citou a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) como uma organização "decisiva". A cúpula reúne, além do presidente brasileiro, chefes de 13 países africanos.
A declaração foi feita em entrevista a jornalistas estrangeiros, na saída da cúpula Brasil-Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que acontece hoje em Cabo Verde.
"Não pode ser um político, porque um político pode criar um problema muito sério. Imagina se amanhã o presidente dos Estados Unidos quiser ser o secretário-geral da ONU. Não dá certo. É importante que o secretário-geral da ONU continue sendo um bom burocrata", afirmou.
Mais cedo, Lula, que tem demonstrado disposição de assumir um cargo em nível internacional quando deixar o Planalto, falou aos participantes da cúpula da importância de haver uma reforma na governança política e econômica mundial.
Citou esforços para acabar com a fome e a pobreza e citou a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) como uma organização "decisiva". A cúpula reúne, além do presidente brasileiro, chefes de 13 países africanos.
Ministro do STF suspende lei Ficha Limpa para deputada de Goiás
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu a aplicação da lei Ficha Limpa à deputada estadual Isaura Lemos (PDT). A nova lei impede a candidatura de políticos que foram condenados por um colegiado (quando há mais de um juiz). Este é o segundo caso em que a Suprema Corte beneficia um político com "ficha suja".
A parlamentar, que tentará se eleger à Câmara Federal, foi condenada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia por improbidade administrativa. Ela teria se apropriado dos vencimentos dos salários de funcionários comissionados que trabalharam em seu gabinete.
Para Toffoli, a deputada não foi condenada por órgão colegiado, mas por juízo de primeiro grau, quando já era titular de foro específico --o Tribunal de Justiça--, em razão do mandato parlamentar.
"Em sendo assim, não há de ser falar em apreciação específica da inelegibilidade, mas da suspensão dos efeitos da decisão sobre a qual incide o recurso extraordinário [decisão do TJ-GO]", afirmou o ministro.
O relator ressaltou que a liminar deferida apenas reconhece, indiretamente, que a decisão do TJ-GO, que validou a sentença do juiz de primeiro grau (decisão monocrática), "não poderá ser utilizada para os fins da declaração de incompatibilidade da situação jurídica da requerente com o exercício do ius honorum (direito de postular e ser eleito)".
SUPREMO
Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a aplicação da lei para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O parlamentar, que tentará a reeleição, foi condenado pelo TJ do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público.
Após a sua condenação, Fortes entrou com um recurso suspensivo no STF. A ação começou a ser julgada em novembro do ano passado pela 2ª Turma, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
Gilmar Mendes justificou a suspensão da Ficha Limpa ao dizer que o recurso não poderá mais ser julgado antes do prazo de registro das candidaturas. A próxima sessão da 2ª Turma será apenas em agosto.
FICHA LIMPA
De acordo com a lei, aprovada pelo Congresso e promulgada no último dia 4 pelo presidente Lula, fica inelegível por oito anos, a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.
Também ficam inelegíveis todos aqueles que renunciaram para escapar da cassação e os cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades cometidas nas eleições de 2006.
O projeto é resultado de iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.
A parlamentar, que tentará se eleger à Câmara Federal, foi condenada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia por improbidade administrativa. Ela teria se apropriado dos vencimentos dos salários de funcionários comissionados que trabalharam em seu gabinete.
Para Toffoli, a deputada não foi condenada por órgão colegiado, mas por juízo de primeiro grau, quando já era titular de foro específico --o Tribunal de Justiça--, em razão do mandato parlamentar.
| Divulgação |
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| Ministro do STF suspende lei Ficha Limpa para deputada estadual de Goiás, Isaura Lemos |
O relator ressaltou que a liminar deferida apenas reconhece, indiretamente, que a decisão do TJ-GO, que validou a sentença do juiz de primeiro grau (decisão monocrática), "não poderá ser utilizada para os fins da declaração de incompatibilidade da situação jurídica da requerente com o exercício do ius honorum (direito de postular e ser eleito)".
SUPREMO
Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a aplicação da lei para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O parlamentar, que tentará a reeleição, foi condenado pelo TJ do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público.
Após a sua condenação, Fortes entrou com um recurso suspensivo no STF. A ação começou a ser julgada em novembro do ano passado pela 2ª Turma, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
Gilmar Mendes justificou a suspensão da Ficha Limpa ao dizer que o recurso não poderá mais ser julgado antes do prazo de registro das candidaturas. A próxima sessão da 2ª Turma será apenas em agosto.
FICHA LIMPA
De acordo com a lei, aprovada pelo Congresso e promulgada no último dia 4 pelo presidente Lula, fica inelegível por oito anos, a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.
Também ficam inelegíveis todos aqueles que renunciaram para escapar da cassação e os cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades cometidas nas eleições de 2006.
O projeto é resultado de iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.
Eleitor de Dilma se declara mais decidido que o de Serra
O eleitor de Dilma Rousseff (PT) está mais decidido que o de José Serra (PSDB) e o de Marina Silva (PV).
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, 78% dos eleitores da petista afirmam que estão totalmente decididos com relação ao seu voto no primeiro turno, contra 20% que declaram poder mudar de ideia.
Entre os eleitores de Serra, os decididos são 70%, e os que dizem poder mudar de voto representam 28%.
Os eleitores de Marina são os menos convictos: 39% dizem que podem mudar de voto, contra 58% que afirmam estar totalmente decididos.
No levantamento, Serra apareceu com 39% das intenções de voto, Dilma teve 38%, e Marina, 10% no cenário com apenas os três.
EXPECTATIVA
O Datafolha também perguntou qual candidato ganhará as eleições presidenciais. Para 43% dos entrevistados, Dilma será a eleita, ao passo que 33% acham que Serra ganhará a disputa.
Entre os eleitores do tucano, 12% apostam em Dilma. Entre os eleitores da petista, 7% apostam no adversário.
Serra mantém fatia do voto "lulista": desde dezembro, um terço dos que avaliam o governo Lula como ótimo ou bom declaram voto nele.
O principal crescimento de Dilma se deu no eleitorado masculino. De dezembro a julho, ela saltou de 30% para 46% entre os homens, e Serra caiu de 39% para 34%.
Por outro lado, a petista continua mal entre as mulheres. Cresceu oito pontos nesse segmento e hoje tem 30%, contra 45% de Serra.
Dilma também cresceu acima da média entre os que têm ensino fundamental e médio. Em dezembro, ela tinha, respectivamente, 24% e 26% nesses segmentos. Hoje ela aparece com 37% e 40%.
Serra foi de 39% a 41% entre os que têm ensino fundamental e de 42% a 39% entre os que têm ensino médio.
Outro forte crescimento da petista se deu entre os que ganham de dois a cinco salários mínimos. Passou de 25% (dezembro) a 41%, enquanto Serra caiu de 42% para 38%.
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, 78% dos eleitores da petista afirmam que estão totalmente decididos com relação ao seu voto no primeiro turno, contra 20% que declaram poder mudar de ideia.
Entre os eleitores de Serra, os decididos são 70%, e os que dizem poder mudar de voto representam 28%.
Os eleitores de Marina são os menos convictos: 39% dizem que podem mudar de voto, contra 58% que afirmam estar totalmente decididos.
No levantamento, Serra apareceu com 39% das intenções de voto, Dilma teve 38%, e Marina, 10% no cenário com apenas os três.
EXPECTATIVA
O Datafolha também perguntou qual candidato ganhará as eleições presidenciais. Para 43% dos entrevistados, Dilma será a eleita, ao passo que 33% acham que Serra ganhará a disputa.
Entre os eleitores do tucano, 12% apostam em Dilma. Entre os eleitores da petista, 7% apostam no adversário.
Serra mantém fatia do voto "lulista": desde dezembro, um terço dos que avaliam o governo Lula como ótimo ou bom declaram voto nele.
O principal crescimento de Dilma se deu no eleitorado masculino. De dezembro a julho, ela saltou de 30% para 46% entre os homens, e Serra caiu de 39% para 34%.
Por outro lado, a petista continua mal entre as mulheres. Cresceu oito pontos nesse segmento e hoje tem 30%, contra 45% de Serra.
Dilma também cresceu acima da média entre os que têm ensino fundamental e médio. Em dezembro, ela tinha, respectivamente, 24% e 26% nesses segmentos. Hoje ela aparece com 37% e 40%.
Serra foi de 39% a 41% entre os que têm ensino fundamental e de 42% a 39% entre os que têm ensino médio.
Outro forte crescimento da petista se deu entre os que ganham de dois a cinco salários mínimos. Passou de 25% (dezembro) a 41%, enquanto Serra caiu de 42% para 38%.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Pesquisa Ibope: Dilma e Serra têm 39%
Os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) aparecem empatados na nova pesquisa Ibope divulgada neste sábado (3) sobre a disputa pela Presidência da República. Serra e Dilma têm 39% das intenções de voto e Marina Silva (PV) aparece com 10%. Brancos e nulos somam 6%, indecisos, 7%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
O Ibope também perguntou aos eleitores em quem eles votariam caso houvesse segundo turno entre os dois candidatos mais bem posicionados. Novamente Dilma e Serra ficaram empatados, ambos com 43%. Brancos e nulos foram 8% e indecisos, 7%.
Na última pesquisa Ibope, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada no dia 23 de junho, Dilma aparecia pela primeira vez na liderança, com 40% da intenção dos votos. O tucano tinha 35% e Marina, 9%.
Governo Lula
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi avaliado durante a pesquisa. 76% dos entrevistados acreditam que a gestão é ótima ou boa; 19% acham o governo regular e apenas 4%, ruim ou péssimo.
A pesquisa foi encomendada pela Associação Comercial de São Paulo e ouviu 2002 pessoas entre os dias 27 e 30 de junho em 140 municípios. Ela foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 17245/2010.
O Ibope também perguntou aos eleitores em quem eles votariam caso houvesse segundo turno entre os dois candidatos mais bem posicionados. Novamente Dilma e Serra ficaram empatados, ambos com 43%. Brancos e nulos foram 8% e indecisos, 7%.
Na última pesquisa Ibope, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada no dia 23 de junho, Dilma aparecia pela primeira vez na liderança, com 40% da intenção dos votos. O tucano tinha 35% e Marina, 9%.
Governo Lula
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi avaliado durante a pesquisa. 76% dos entrevistados acreditam que a gestão é ótima ou boa; 19% acham o governo regular e apenas 4%, ruim ou péssimo.
A pesquisa foi encomendada pela Associação Comercial de São Paulo e ouviu 2002 pessoas entre os dias 27 e 30 de junho em 140 municípios. Ela foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 17245/2010.
terça-feira, 29 de junho de 2010
Foi Aprovado hojé (29/06/2010), Projeto de Lei do Professor Agnério o Disque Arvore.
PROJETO DE LEI:
Dispõe sobre: “Cria o programa disque-árvore e dá outras providencias”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI DECRETA:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Disque Árvore”, a ser implementado mediante a disponibilização pela municipalidade ao interessado, de uma muda de árvore, frutífera ou não, a cada pessoa que requerer mediante ligação telefônica.
Art. 2º - A muda de árvore será disponibilizada e entregue no local requisitado pelo interessado, no prazo não superior a 30 dias após o pedido, observando, no caso a disponibilidade da Prefeitura Municipal.
Art. 3° - A muda de árvore deverá ser plantada em local escolhido pelo interessado, e uma equipe de técnicos da secretaria irá ao local plantar e entregar um termo de adoção, pelo qual a pessoa se responsabiliza pelos cuidados com a planta sem qualquer custo, observado as regras próprias de urbanismo da legislação vigente, mediante aprovação do órgão da Prefeitura Municipal responsável pelo meio ambiente.
Art. 4º - O Poder Executivo Municipal está autorizado a colocar a disposição da população uma linha telefônica 0800 a fim de agilizar, ampliar e facilitar o acesso ao referido projeto.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 21 de junho de 2010.
Prof. Agnério Neri Ferreira
Vereador
JUSTIFICATIVA
Justifico o presente projeto, pois a arborização exerce o papel de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos. Por suas múltiplas funções, a árvore urbana atua diretamente sobre o clima, a qualidade do ar, o nível de ruídos e sobre a paisagem, além de constituir refugio indispensável à fauna remanescente nas cidades.
Segundo alguns estudos, através da redução da incidência direta da energia solar e do aumento da umidade relativa do ar, a arborização pode contribuir para a redução de até 4º C de temperatura, contribuindo decisivamente para atenuação das chamadas ilhas de calor, áreas de ocorrência das temperaturas mais elevadas durante o dia, especialmente nas zonas de maior poluição do ar.
Ainda com respeito à árvore, pode-se dizer que a retenção de poluentes, o consumo do gás carbônico e a produção de oxigênio contribuem para a melhoria da qualidade do ar. Além disto, as cortinas vegetais são capazes de diminuir em cerca de 10% o teor de poeira e obstruir a propagação do som, resultando na redução do nível de ruído.
Outro fator relevante é a recomendação da ONU na necessidade de que tenha no mínimo 12m² por habitantes de área verde, esse projeto vem ajudar a área verde, ocasionando uma melhoria de vida considerável aos seus habitantes.
Dispõe sobre: “Cria o programa disque-árvore e dá outras providencias”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI DECRETA:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Disque Árvore”, a ser implementado mediante a disponibilização pela municipalidade ao interessado, de uma muda de árvore, frutífera ou não, a cada pessoa que requerer mediante ligação telefônica.
Art. 2º - A muda de árvore será disponibilizada e entregue no local requisitado pelo interessado, no prazo não superior a 30 dias após o pedido, observando, no caso a disponibilidade da Prefeitura Municipal.
Art. 3° - A muda de árvore deverá ser plantada em local escolhido pelo interessado, e uma equipe de técnicos da secretaria irá ao local plantar e entregar um termo de adoção, pelo qual a pessoa se responsabiliza pelos cuidados com a planta sem qualquer custo, observado as regras próprias de urbanismo da legislação vigente, mediante aprovação do órgão da Prefeitura Municipal responsável pelo meio ambiente.
Art. 4º - O Poder Executivo Municipal está autorizado a colocar a disposição da população uma linha telefônica 0800 a fim de agilizar, ampliar e facilitar o acesso ao referido projeto.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Wagih Salles Nemer, 21 de junho de 2010.
Prof. Agnério Neri Ferreira
Vereador
JUSTIFICATIVA
Justifico o presente projeto, pois a arborização exerce o papel de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos. Por suas múltiplas funções, a árvore urbana atua diretamente sobre o clima, a qualidade do ar, o nível de ruídos e sobre a paisagem, além de constituir refugio indispensável à fauna remanescente nas cidades.
Segundo alguns estudos, através da redução da incidência direta da energia solar e do aumento da umidade relativa do ar, a arborização pode contribuir para a redução de até 4º C de temperatura, contribuindo decisivamente para atenuação das chamadas ilhas de calor, áreas de ocorrência das temperaturas mais elevadas durante o dia, especialmente nas zonas de maior poluição do ar.
Ainda com respeito à árvore, pode-se dizer que a retenção de poluentes, o consumo do gás carbônico e a produção de oxigênio contribuem para a melhoria da qualidade do ar. Além disto, as cortinas vegetais são capazes de diminuir em cerca de 10% o teor de poeira e obstruir a propagação do som, resultando na redução do nível de ruído.
Outro fator relevante é a recomendação da ONU na necessidade de que tenha no mínimo 12m² por habitantes de área verde, esse projeto vem ajudar a área verde, ocasionando uma melhoria de vida considerável aos seus habitantes.
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